01
Atendimento Online
Onde você estiver, seus direitos podem ser analisados.
Atendimento jurídico online, com praticidade e segurança, para aposentados e pensionistas em todo o Brasil.
02
Análise Individual
Cada história merece uma análise cuidadosa.
Avaliamos sua situação, documentos e particularidades para identificar os direitos e caminhos jurídicos aplicáveis ao seu caso.
03
Informação e Orientação
Entenda seus direitos com clareza.
Orientação jurídica em linguagem simples e acessível para que você compreenda seus direitos e possa tomar decisões com segurança.
NOSSO PROPÓSITO
Conhecer um direito pode mudar uma história.
Muitos direitos previstos em lei deixam de ser exercidos simplesmente porque as pessoas não sabem que eles existem.
A LPA Advocacia criou o Direito & Dignidade com um propósito: tornar o acesso aos direitos mais claro, humano e próximo, oferecendo orientação jurídica responsável para que cada pessoa possa compreender e exercer os direitos que a lei lhe assegura.
COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO
1 — Conte sua situação
O primeiro contato pode ser realizado de forma online.
2 — Análise individual
São avaliados o benefício recebido, a situação médica, as datas relevantes, a incidência do Imposto de Renda e a documentação disponível.
3 — Orientação jurídica
Após a análise, são apresentadas as possibilidades jurídicas aplicáveis ao caso.
PRINCIPAIS ÁREA DE ATUAÇÃO
Câncer — Neoplasia Maligna
Quem tem ou já teve câncer pode, em determinadas situações, ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria ou pensão.
Visão Monocular
A Visão Monocular está entre as condições previstas em lei para fins de isenção. Conheça os critérios e como o direito pode ser analisado.
Cardiopatia Grave
Aposentados e pensionistas diagnosticados com cardiopatia grave podem ter direito à isenção do Imposto de Renda, conforme as particularidades do caso.
Paralisia Irreversível e Incapacitante
A paralisia irreversível e incapacitante está entre as condições previstas na legislação. Entenda quando pode haver direito à isenção.
Doença de Parkinson
A Doença de Parkinson está expressamente contemplada pela legislação. Saiba como funciona a análise do direito à isenção.
Alienação Mental
A legislação também contempla casos de alienação mental. A análise pode envolver a pessoa, seus familiares ou representante legal.
Quem Somos
LPA Advocacia
O Direito & Dignidade nasceu da convicção de que conhecer os próprios direitos é o primeiro passo para exercê-los. Com uma advocacia próxima, clara e responsável, transformamos questões jurídicas complexas em orientação acessível, oferecendo a cada pessoa uma análise cuidadosa de sua história e dos direitos que a lei lhe assegura.
Raquel Leite | Advogada
- “Direitos só cumprem seu verdadeiro propósito quando as pessoas que os possuem conseguem conhecê-los e exercê-los. Para mim, dignidade também é garantir que cada pessoa tenha acesso aos direitos que a lei lhe assegura.”
DIREITO & INFORMAÇÃO
Conhecimento que ajuda você a exercer seus direitos
CÂNCER E ISENÇÃO DE IR
Teve câncer há muitos anos? Entenda por que isso pode não afastar o direito à isenção
Uma explicação clara sobre diagnóstico antigo, ausência de sintomas atuais e o entendimento consolidado pelo STJ.
Leia mais ->
IMPOSTO DE RENDA
Quem tem doença grave pode recuperar valores de IR já pagos?
Saiba em quais situações pode existir a possibilidade de analisar valores anteriormente recolhidos e quais datas são importantes.
Leia mais ->
APOSENTADORIA E DOENÇA GRAVE
A doença surgiu antes da aposentadoria. Ainda pode existir direito à isenção?
Entenda por que a data do diagnóstico e a data da aposentadoria precisam ser analisadas em conjunto.
Leia mais ->
